DECRETO Nº 75 , DE 22 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre o Decreto Municipal no 01, de 7 de janeiro de 2022, que institui e regulamenta a realização do Censo Previdenciário
dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do RPPS-JG, para alterar o § 1o
do art. 9o, e dá outras providências.
DECRETO Nº 72, DE 17 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário.
DECRETO Nº 71, DE 17 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário
DECRETO Nº 70, DE 17 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário.
DECRETO N° 60, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário.
DECRETO N° 59, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário.
DECRETO N° 58, DE 30 DE MAIO DE 2022.
Determina a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de
medidas para restabelecer a normalidade dos serviços e equipamentos públicos afetados
em razão das chuvas intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), e declaração de Situação de
Emergência no Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.