2023
- Maio
- Março
2022
- Novembro
- Outubro
- Agosto
PORTARIA SMS n. 355/2022 23 de agosto de 2022
Estabelece o valor da Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a jornadas extraordinárias refere
Vigilância Sanitária.
- Julho
2021
- Outubro
PORTARIA SMS Nº 212.2021 21 de outubro de 2021.
Estabelece a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a realização de Jornadas Extraordinárias referentes a atuação junto ao SAMU- Jaboatão dos Guararapes
PORTARIA SMS Nº 210.2021 21 de outubro de 2021.
PORTARIA SMS Nº 210.2021 21 de outubro de 2021.
PORTARIA SMS Nº 216.2021 21 de outubro de 2021.
Estabelece a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a Jornadas Extraordinárias referentes ao CIEVS JABOATÃO.
PORTARIA SMS Nº 211.2021 21 de outubro de 2021.
PORTARIA SMS Nº 211.2021 21 de outubro de 2021.
- Setembro
PORTARIA Nº 298.2021 – SME 30 de setembro de 2021.
PORTARIA Nº 298.2021 – SME 30 de setembro de 2021.
PORTARIA SMS n. 193.2021 30 de setembro de 2021.
PORTARIA SMS n. 193.2021 30 de setembro de 2021.
PORTARIA SMS Nº 183.2021 28 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SMS Nº 183.2021 28 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SMS Nº 171.2021 25 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SMS Nº 171.2021 25 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SMS Nº 175.2021 25 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SMS Nº 175.2021 25 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SMS Nº 173.2021 25 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SMS Nº 173.2021 25 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SMS Nº 169.2021 25 DE SETEMBRO DE 2021
Estabelece a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada aos profissionais Agente de Combate a Endemias – ACE para a realização de Jornadas Extraordinárias de sanitização das unidades de saúde e outros espaços públicos do Município.
PORTARIA SMS Nº 174.2021 25 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SMS Nº 174.2021 25 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA N.º 031.2021 – SAD 17 de setembro de 2021.
PORTARIA N.º 031.2021 – SAD 17 de setembro de 2021.
PORTARIA Nº 260.2021 – SME 09 de setembro de 2021
PORTARIA Nº 260.2021 – SME 09 de setembro de 2021
PORTARIA n.º 069.2021- SAS 01 de setembro de 2021.
PORTARIA n.º 069.2021- SAS 01 de setembro de 2021.
- Agosto
PORTARIA SMS Nº 147.2021 24 AGOSTO 2021
Estabelece a Gratificação Especial de Eventos Extraordinários – GEET destinada a Jornadas Extraordinárias referentes ao CIEVS JABOATÃO.
PORTARIA SMS Nº 145.2021 24 AGOSTO 2021
PORTARIA SMS Nº 145.2021 24 AGOSTO 2021
PORTARIA SMS Nº 143.2021 24 AGOSTO 2021
PORTARIA SMS Nº 143.2021 24 AGOSTO 2021
PORTARIA SMS Nº 142.2021 24 AGOSTO 2021
PORTARIA SMS Nº 142.2021 24 AGOSTO 2021
PORTARIA SMS Nº 141.2021 24 AGOSTO 2021
PORTARIA SMS Nº 141.2021 24 AGOSTO 2021
PORTARIA SMS Nº 116.2021 03 de agosto de 2021
PORTARIA SMS Nº 116.2021 03 de agosto de 2021
PORTARIA N.º 117. 2021 SMS , 03 de agosto de 2021
PORTARIA N.º 117. 2021 SMS , 03 de agosto de 2021
- Junho
- Maio
Portaria PGM nº 13 / 2021, de 31 de maio de 2021.
Aprova Escala do Sistema de Rodízio, período 1º a 30 de junho de 2021.
Portaria PGM nº 13 / 2021, de 31 de maio de 2021.
Aprova Escala do Sistema de Rodízio, período 1º a 30 de junho de 2021.
PORTARIA Nº 064/2021–SAS 28 de maio de 2021
Aprova a Escala do Sistema de Rodízio nos equipamentos das Proteções Sociais Básica e Especiais de Média e Alta Complexidade, período 01 a 30/06/2021
PORTARIA SMS Nº. 058/2021. 27 de maio de 2021
Publica o Edital do Processo de Seleção Simplificada nº. 002/2021 – SMS para a contratação temporária de 26 (vinte e seis) profissionais de saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para atender à situação de excepcional interesse público e emergencial.
- Abril
Portaria PGM nº 10 / 2021, de 30 de abril de 2021
Aprova Escala do Sistema de Rodízio, período 1º a 31 de maio de 2021.
PORTARIA Nº 061/2021–SAS, de 29 de abril de 2021
Aprova a Escala do Sistema de Rodízio nos equipamentos das Proteções Sociais Básica e Especiais de Média e Alta Complexidade, período 01 a 31/05/2021.
PORTARIA Nº 003/2021 – SEORP , DE 16 DE ABRIL DE 2021.
Estabelece novas medidas restritivas de proteção, prevenção e de monitoramento da COVID -19 para o setor de Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município.
PORTARIA SMS Nº. 046/2021 15 de abril de 2021
Divulga o Resultado Final do Processo de Seleção Simplificada nos termos do Edital nº 001/2021- SMS.
PORTARIA Nº 56/ 2021 – GP 09 de abril de 2021
Estabelece jornada de trabalho excepcional, nos dias 12 e 16 de abril de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
- Março
Portaria PGM nº 06 / 2021, de 31 de março de 2021.
Aprova Escala do Sistema de Rodízio, período 1º a 30 de abril de 2021.
PORTARIA Nº 012/2021 – CGM, de 29 de março de 2021
PORTARIA Nº 012/2021 – CGM
PORTARIA SMS Nº031/2021 DE 24 DE MARÇO de 2021
Determina critérios para retorno de servidores que se encontram em trabalho remoto compulsório, após vacinação.
Portaria PGM nº 05 / 2021, de 17 de março de 2021.
Aprova Escala Extraordinária do Sistema de Rodízio, período 18 a 28 de março de 2021.
PORTARIA CGM Nº 004/2021, 04 de março de 2021.
Declaração de “Situação de Emergência” em virtude da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e determina a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, bem como sobre recomendações no setor privado municipal.
PORTARIA Nº 003/2021–SAS 02 de março 2021
Aprova a Escala do Sistema de Rodízio nos equipamentos das Proteções Sociais Básica e Especiais de Média e Alta Complexidade, período 01 a 31/03/2021
- Fevereiro
PORTARIA SMS nº 002.2021, de 28 de fevereiro de 2021
Aprova a Escala do Sistema de Rodízio nos equipamentos das Proteções Sociais Básica e Especiais de Média e Alta Complexidade, período 01 a 28/02/2021.
PORTARIA Nº 028/2021 – SME 26 de fevereiro 2021
PORTARIA Nº 028/2021 – SME 26 de fevereiro 2021
Portaria PGM nº 04 / 2021, de 26 de fevereiro de 2021
Aprova a Escala do Sistema de Rodízio nos equipamentos das Proteções Sociais Básica e Especiais de Média e Alta Complexidade, período 01 a 31/03/2021.
PORTARIA SMS Nº10/2021 DE 10 DE FEVEREIRO
Estabelece o valor da remuneração extra a ser paga aos funcionários da Gerência Financeira e Contábil que compõem o Grupo Especial de Trabalho – GET “PLANTÃO EXTRA”.
- Janeiro
PORTARIA SAS nº 002.2021, de 29 de janeiro de 2021
Aprova a Escala do Sistema de Rodízio nos equipamentos das Proteções Sociais Básica e Especiais de Média e Alta Complexidade, período 01 a 28/02/2021.
PORTARIA SMS nº 006.2021, de 23 de janeiro de 2021
Implanta o Grupo Técnico-Operacional de Vacinação contra à COVID-19.
PORTARIA SME nº 011.2021, de 21 de janeiro de 2021
Alterar o texto da Instrução Normativa/SME nº 01/2020, no Art. 8º, no parágrafo primeiro onde ler-se:
PORTARIA SME nº 008.2021, de 19 de janeiro de 2021
Apresentar composição da Comissão de Fiscalização para garantir o cumprimento do protocolo de Segurança Sanitária das Unidades Educacionais.
PORTARIA SMS N 002/2021 DE 06 DE JANEIRO
Regulamenta os procedimentos a serem adotados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde no tocante ao trâmite legal e os procedimentos para indenização às empresas que foram alvo do uso da requisição administrativa por parte do Município no decorrer da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
PORTARIA PGM nº 03.2021, DE 02 DE JANEIRO
Aprova Escala do Sistema de Rodízio, período 1º a 28 de fevereiro de 2021.
2020
- Dezembro
PORTARIA SAS nº 064.2020, 30 de dezembro de 2020
Aprova a Escala do Sistema de Rodízio nos equipamentos das Proteções Sociais Básica e Especiais de Média e Alta Complexidade, período 01 a 31/01/2021.
PORTARIA SME nº 008.2021, de 14 de dezembro de 2020
Apresentar composição da Comissão de Fiscalização para garantir o cumprimento do protocolo de Segurança Sanitária das Unidades Educacionais.
PORTARIA SMS N º054/2020 DE 11 DE DEZEMBRO
Divulga o Resultado final do Processo de Seleção Simplificada nos termos do Edital nº 004/2020- SMS.
PORTARIA SMS N º053/2020 DE 07 DE DEZEMBRO
Divulga o Resultado Preliminar do Processo de Seleção Simplificada nos termos do Edital nº 004/2020- SMS.
PORTARIA SMS N º052/2020 DE 04 DE DEZEMBRO
Autorizada pagamento de Plantões Extras aos profissionais de Nível Médio e Superior para ações de Educação em Saúde, Teste COVID-19 e Vacinação Antirrábica animal.
PORTARIA SMS N º051/2020 DE 04 DE DEZEMBRO
Protocolo de Atenção à Saúde Bucal no contexto da Covid-19 para retorno dos atendimentos odontológicos no Município de Jaboatão dos Guararapes.
- Novembro
PORTARIA SMS N º050/2020 DE 27 DE NOVEMBRO
Prorroga o calendário de atividades constante no Edital n. 004.2020 de Seleção Simplificada para a contratação temporária de 26 (vinte e seis) profissionais de saúde para no âmbito da Secretária Municipal de Saúde, atender à situação de excepcional interesse público e emergencial, e dar outras providências.
PORTARIA PGM nº 26 .2020, de 27 de novembro de 2020.
Aprova Escala do Sistema de Rodízio, período 30 de Novembro a 31 de Dezembro de 2020.
PORTARIA SMS N º049/2020 DE 27 DE NOVEMBRO
Normas para retorno de servidores que se encontram em trabalho remoto compulsório na Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA SMS N º050/2020 DE 27 DE NOVEMBRO
Prorroga o calendário de atividades constante no Edital n. 004.2020 de Seleção Simplificada para a contratação temporária de 26 (vinte e seis) profissionais de saúde para no âmbito da Secretária Municipal de Saúde, atender à situação de excepcional interesse público e emergencial, e dar outras providências.
PORTARIA SMS N º048/2020 DE 21 DE NOVEMBRO
Normas para retorno de servidores que se encontram em trabalho remoto compulsório na Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA SMS N º047/2020 DE 18 DE NOVEMBRO
Publica o Edital do Processo de Seleção Simplificada nº. 004/2020 – SMS para a contratação temporária de 26 (vinte e seis) profissionais de saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para atender à situação de excepcional interesse público e emergencial.
PORTARIA PGM nº 24 .2020, de 04 DE NOVEMBRO
Aprova Escala do Sistema de Rodízio, período 1º a 30 de novembro de 2020.
- Outubro
PORTARIA N º062 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020-SAS
Aprova a Escala do Sistema de Rodízio nos equipamentos das Proteções Sociais Básica e Especiais de Média e Alta Complexidade, período 01 a 31/11/2020.
PORTARIA N º059/2020-SEMASC DE 23 DE OUTUBRO
Art. 1º Revogar o Art. 2º da Portaria nº 003/2020-SEMASC, publicada no Diário Oficial do Município do dia 18/03/2020, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2020.
PORTARIA SMS N º045/2020 DE 13 DE OUTUBRO
Divulga o Resultado Final do Processo de Seleção Simplificada nos termos do Edital nº 003/2020- SMS.
PORTARIA PGM N º23/2020 DE 05 DE OUTUBRO
Aprova a Escala do Sistema de Rodízio no, período 1° a 31/10/2020.
- Setembro
PORTARIA SMS n. 042/2020 DE 25 DE SETEMBRO
Prorroga o calendário de atividades constante no Edital n. 003.2020 de Seleção Simplificada para a contratação temporária de 26 (vinte e seis) profissionais de saúde para no âmbito da Secretária Municipal de Saúde, atender à situação de excepcional interesse público e emergencial, e dar outras providências.
PORTARIA N.º 007/2020– SAD DE 23 DE SETEMBRO
Flexibilizar os efeitos da portaria nº 005/2020 – SAD e dá outras providências.
PORTARIA CONJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Nº 001/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.
Aprova o Manual Prático de Orientação para as prestações de contas dos contratos de gestão com as Organizações Sociais de Saúde (OSS) – Versão 1.1, o qual deverá servir de apoio para as prestações das instituições, e dá outras providências
PORTARIA SMS Nº. 036/2020, de 03 de setembro de 2020
Aprova a Escala do Sistema de Rodízio nos equipamentos das Proteções Sociais Básica e Especiais de Média e Alta Complexidade, período 01 a 30/09/2020.
- Agosto
PORTARIA SAS Nº 057.2020, de 28 de agosto de 2020
Divulga o Edital do Processo de Seleção Simplificada nº. 003/2020 – SMS para a contratação temporária de 26 (vinte e seis) profissionais de saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para atender à situação de excepcional interesse público e emergencial.
Portaria PGM n.º 19 / 2020, de 14 de agosto de 2020
Retomar os Trabalhos da Câmara Privada de Conciliação e Mediação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes.
- Julho
PORTARIA Nº 160/2020 – SME, 31 de julho de 2020
Dispões sobre a criação do fórum municipal de educação para discussão e planejamento do retorno às aulas nas unidades de ensino do Jaboatão dos Guararapes.
Portaria PGM nº 18 / 2020, de 31 de julho de 2020
Aprova Escala do Sistema de Rodízio, período 3 a 31/08/2020.
PORTARIA Nº 050/2020–SAS, 31 de julho de 2020
Aprova a Escala do Sistema de Rodízio nos equipamentos das Proteções Sociais Básica e Especiais de Média e Alta Complexidade, período 01 a 31/08/2020.
- Junho
PORTARIA SAS 049 DE 30 DE JUNHO DE 2020
Aprova a Escala do Sistema de Rodízio nos equipamentos das Proteções Sociais Básica e Especiais de Média e Alta Complexidade, período 01 a 31/07/2020.
PORTARIA PGM Nº 17 DE 29 DE JUNHO DE 2020
Aprova Escala do Sistema de Rodízio, período 1º a 31/07/2020.
ANEXO - PORTARIA Nº SMS Nº 031/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020
Autoriza Plantões Extras para ações de Educação em Saúde (Blitz Covid)
PORTARIA Nº SMS Nº 031/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020
Aprova Escala do Sistema de Rodízio, período 3 a 31/08/2020.
Anexo II da Portaria PGM Nº15/2020 DE 12 DE JUNHO 2020
Escala de sistema de rodízio / PGM Palácio da Batalha (PFM).
Anexo I da Portaria PGM Nº15/2020 DE 12 DE JUNHO 2020
Escala de sistema de rodízio / PGM Complexo Administrativo
PORTARIA SDE Nº 05/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a manutenção das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no PROCON/JG.
- Maio
PORTARIA SAS Nº 045/2020 de 29 de maio de 2020
Aprova a Escala do Sistema de Rodízio nos equipamentos das Proteções Sociais Básica e Especiais de Média e Alta Complexidade a 30/06/2020.
Anexo I da PORTARIA SAS Nº 045/2020 de 29 de maio de 2020
ANEXO I – GPSB
Anexo I da Portaria PGM nº 14/2020 de 28 de maio de 2020
Escala de Sistema De Rodízio / PGM Complexo Administrativo
Portaria PGM nº 14/2020 de 28 de maio de 2020
Aprova Escala do Sistema de Rodízio, período 3 a 31/08/2020.
Anexo II da Portaria PGM nº 14/2020 de 28 de maio de 2020
Escala de Sistema De Rodízio / PGM Palácio da Batalha (PFM)
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SMS Nº 029/2020, Dia 22 de maio de 2020
Resultado Final.
PORTARIA SMS Nº 029/2020 DE 22 DE MAIO DE 2020
Divulga o Resultado Final da Avaliação Curricular do Processo de Seleção Simplificada nos termos do Edital nº 002/2020- SMS.
PORTARIA SMS Nº 026/2020 DE 19 DE MAIO DE 2020
Aprovar normas para movimentação provisória dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes durante período de enfrentamento da emergência.
ANEXOS I PORTARIA PGM 010 – ESCALA DE SISTEMA DE RODÍZIO PGM COMPLEXO ADMINISTRATIVO, de 14 de maio de 2020
Escala de Sistema De Rodízio PGM Complexo Administrativo.
ANEXO II PORTARIA PGM 010 – ESCALA DE SISTEMA DE RODÍZIO PGM PALÁCIO DA BATALHA (PFM), de 14 de maio de 2020
Escala de sistema de rodízio PGM Palácio da Batalha (PFM).
PORTARIA SMS N° 023/2020 DE 14 DE MAIO DE 2020
Prorroga o calendário de atividades constante no Edital nº. 002.2020 de Seleção Simplificada.
PORTARIA SMS N° 024/2020 DE 14 DE MAIO DE 2020
Altera a PORTARIA SMS N° 018/2020 de 21 de abril de 2020 que Estabelece regras de forma excepcional para as transferências de recursos do Bloco de Custeio.
ANEXO DA PORTARIA SMS N° 023/2020 DE 14 DE MAIO DE 2020
Calendário de Atividades
PORTARIA PGM Nº 10/2020 DE 14 DE MAIO DE 2020
Aprova Escala do Sistema de Rodízio, período 18 a 29/05/2020.
ANEXO ÚNICO PORTARIA SMS Nº 025/2020, dia 13 de maio de 2020
Relação de médicos para convocação.
PORTARIA SMS Nº 025/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020
Convocação Compulsória de Médicos para compor Bancada de Regulação Municipal.
PORTARIA SMS Nº 021/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a autorização para pagamento de Plantões Extras, a serem realizados nos meses de abril a junho de 2020, aos profissionais da Saúde especificados na referida portaria.
PORTARIA SMS Nº 022/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020
Convocar Médicos para compor bancada de Regulação em Saúde.
ANEXO I – GPSB, maio de 2020
ANEXO I Gerência de Proteção Social Básica - GPSB
ANEXO II – GPSE/MC, MAIo 2020
ANEXO II Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade – GPSE/MC
ANEXO III PORTARIA 035– GPSE/AC, de maio de 2020
ANEXO III Gerência de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – GPSE/AC
- Abril
PORTARIA SAS Nº 035/2020 DE 29 de abril de 2020
Aprova a Escala do Sistema de Rodízio nos equipamentos das Proteções Sociais Básica e Especiais de Média e Alta Complexidade, período 01 a 31/05/2020.
PORTARIA SMS Nº 020/2020 DE 22 DE ABRIL DE 2020
Indicar os servidores para compor a lista dos representantes do Comitê Intersetorial para Execução do CTTC.
PORTARIA SAS Nº 026/2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020
Aprova a Escala do Sistema de Rodízio nos equipamentos das Proteções Sociais Básica e Especiais de Média e Alta Complexidade.
PORTARIA SMS N° 018/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020
Estabelece regras de forma excepcional – para as transferências de recursos do Bloco de Custeio – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
PORTARIA SMS N° 019/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020
Implantar postos descentralizados de coleta para Covid-19, com o intuito de atender os profissionais de saúde da rede pública e privada do Município.
PORTARIA SMS Nº 017/2020 DE 18 DE ABRIL DE 2020
Plano de Contingenciamento para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID 2019) versão nº 05.
PORTARIA PGM nº 07/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020
Aprovar a Escala do Sistema de Rodízio a ser cumprida pelos Servidores no período de 20 a 30 de abril de 2020.
ANEXO I DA PORTARIA PGM nº 07/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020
Escala de sistema de rodízio / PGM Complexo Administrativo
PORTARIA SMS Nº 016/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020
Divulga o Resultado Final do Processo de Seleção Simplificada nos termos do Edital nº 001/2020- SMS.
ANEXO II DA PORTARIA PGM nº 07/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020
Escala de sistema de rodízio / PGM Palácio da Batalha (PFM).
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SMS Nº 016/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020
Resultado Final
PORTARIA Nº 34/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020
Estabelece jornada de trabalho excepcional, nos dias 20 e 21 de abril de 2020, no âmbito da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta.
PORTARIA SDE Nº 03/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a manutenção das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no PROCON/JG.
PORTARIA SMS Nº 15/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020
Divulga o Resultado Preliminar do Processo de Seleção Simplificada nos termos do Edital nº 001/2020- SMS.
PORTARIA SAD Nº 05/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020
Ficam suspensas por estrita necessidade do serviço o gozo das férias dos servidores programadas para o período de maio a dezembro do corrente ano e o pagamento do 1/3 correspondente.
ANEXO II PORTARIA PGM N° 06 DE 14 DE ABRIL DE 2020
ANEXO II – ESCALA DE SISTEMA DE RODÍZIO / PGM PALÁCIO DA BATALHA (PFM)
ANEXO I PORTARIA PGM N° 06 DE 14 DE ABRIL DE 2020
ANEXO I – ESCALA DE SISTEMA DE RODÍZIO / PGM COMPLEXO ADMINISTRATIVO
ANEXO ii PORTARIA PGM nº 06/2020 de 08 de abril de 2020
ANEXO II – Escala de sistema de rodízio / PGM Palácio da Batalha (PFM).
PORTARIA PGM N° 06/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020
Aprova Escala do Sistema de Rodízio, período 13 a 30/04/2020.
PORTARIA Nº 02 DE 08 DE ABRIL DE 2020
Cria o Comitê Intersetorial para Execução do CTTC (Centro de Triagem e Tratamento da COVID-19).
ANEXO I PORTARIA PGM nº 06/2020 de 08 de abril de 2020
Escala de sistema de rodízio / PGM Complexo administrativo.
Portaria PGM nº 06/2020 de 08 de abril de 2020
Aprova Escala do Sistema de Rodízio, período 13 a 30/04/2020.
PORTARIA SMS Nº 13/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020
Plano de Contingenciamento para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID 2019) versão nº 04.
PORTARIA SMS Nº 012/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020
Prorroga o calendário de atividades constante no Edital n. 001.2020 de Seleção Simplificada para a contratação temporária de profissionais de saúde para atender à situação emergencial.
PORTARIA SMS Nº 11/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020
Fica estabelecido o valor da remuneração extra a ser paga aos funcionários que compõem o Grupo Especial de Trabalho – GET “SAMU – COVID-19” e GET “CIEVS – COVID-19”.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SMS Nº 15/2020 ABRIL DE 2020
Relação geral preliminar dos classificados.
Anexo I – Rodízio GPSB DA PORTARIA SAS Nº 026/2020, abril de 2020
Anexo I – Rodizio GPSB
- Março
PORTARIA SEGEP Nº 162/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020
SUSPENDER extraordinariamente os prazos em curso para à POSSE de servidor nomeado para o preenchimento de cargo de provimento efetivo, através do Concurso Público realizado
ANEXO II – PORTARIA PGM Nº 05/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020
ESCALA DE SISTEMA DE RODÍZIO / PGM PALÁCIO DA BATALHA (PFM)
ANEXO I – PORTARIA PGM Nº 05/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020
ESCALA DE SISTEMA DE RODÍZIO / PGM COMPLEXO ADMINISTRATIVO
PORTARIA PGM Nº 05/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020
Aprova Escala do Sistema de Rodízio, período 1º a 15/04/2020
PORTARIA CGM Nº 02/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a suspensão de audiências no âmbito das Comissões Permanentes de Inquérito da Corregedoria Geral e Comissões de Sindicância.
ANEXO ÚNICO - PORTARIA GIE Nº 01/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Plano de Ações Intersetoriais Emergenciais e Estratégicas
PORTARIA GIE Nº 01/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Aprovar o Plano de Ações Intersetoriais Emergenciais e Estratégicas para atender ao Plano de Contingência do COVID-19.
PORTARIA SME Nº 118/2020 DE 21 DE MARÇO DE 2020
Suspender os prazos das sindicâncias já instauradas Secretaria Municipal de Educação e ainda não concluídas, em decorrência da propagação do Coronavírus (COVID-19), até 31/03/2019.
PORTARIA SMS Nº 10/2020 DE 21 DE MARÇO DE 2020
Estabelece diretizes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA SDE Nº 02/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020
Suspender a realização das audiências, na sede do PROCON/JG, assim como em suas regionais, no período entre 18 de março de 2020 a 17 de abril de 2020.
PORTARIA SDE Nº 01/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020
Orientações e recomendações acerca das relações de consumo frente à crise pandemiológica, provocada pelo novo coronavírus (COVID-19)
PORTARIA SESREG Nº 01/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020
Estabelece o Funcionamento das Gerências Administrativas Regionais e Escala do Sistema de Rodízio.
PORTARIA SEDH Nº 01/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020
Suspender temporariamente as atividades do Projeto Praia Sem Barreiras, localizado na orla do bairro de Candeias.
PORTARIA PGM Nº 04/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020
Aprovar Escala do Sistema de Rodízio a operacionalização para manutenção das atividades administrativas essenciais.
ANEXO II - PORTARIA PGM Nº 04/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020
Escala de sistema de rodízio / PGM Complexo Administrativo
ANEXO I PORTARIA PGM Nº 04/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020
Escala de sistema de rodízio / PGM Complexo Administrativo
PORTARIA PGM Nº 03/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020
Dispões sobre a suspensão dos Trabalhos da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem.
- Anexos
Anexo I – Rodízio GPSE-AC DA PORTARIA SAS Nº 026/2020
Anexo I – Rodizio GPSE-AC
Anexo I – Rodízio GPSE-MC DA PORTARIA SAS Nº 026/2020
Anexo I – Rodizio GPSE-MC
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SMS 013/2020
Plano de Contigenciamento Versão 04